O Estatuto do Idoso diz que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde...
Essas mutações fizeram com que, ao longo dos meses, o coronavírus fosse mudando de cara no Brasil e hoje seja dominado pela variante P.1 em um...
Em carta. governadores convocados a depor na CPI da Pandemia afirmam que a convocação é inconstitucional
Em janeiro, David Almeida publicou Decreto suspendendo, até o fim de 2021, as horas extras, gratificações, nomeações de concursados e contratações temporárias, alegando reduzir despesas.
Nível dos reservatórios das principais hidrelétricas é o mais baixo desde 2015 e exige maior uso de termelétricas, encarecendo conta de luz. Bandeira tarifária ficará na...
Sem licitação própria, os contratos foram de adesão - as chamadas caronas - a Atas de Registros de Preços do Instituto Federal de Educação, Ciência e...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Assinam a ação que será protocolada no STF os governos de Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina,...
A licitação no valor de R$ 8 milhões era para a contratação de empresa de publicidade e propaganda
O ofício do Ministério diz que "o apoio previsto necessitará ser postergado, condicionado ao recebimento dos referidos créditos [orçamentários]".
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