Desde 2013, moradores de 8.896 unidades, em Manaus, denunciam diversos problemas como rachaduras, mofo e infiltrações nos imóveis, o que virou alvo de uma ação coletiva...
O Amazonas teve 662 multas em 2022, e foi o segundo no valor total de multas: R$ 535 milhões. A maioria das multas ocorreu nos municípios...
Durante 40 anos, homicídios de mulheres foram subnotificados no país; problema é mais grave no Norte e Nordeste, diz pesquisa.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação do Amazonas que proibia empresas concessionárias de instalar medidores de consumo externos.
Medida passa a vigorar a partir do próximo dia 20 e não impacta processos em tramitação.
Essa é a quinta vez em que Banco Central não altera taxa.
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Em sessão para comemorar a data, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou reparação do Estado brasileiro à população negra
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema, delimitado nos seguintes termos
