Publicidade
Segundo o Itamaraty, “o processo de deportação ocorre integralmente sob as leis e a jurisdição soberana dos Estados Unidos”.
Em todo o Brasil, segundo o instituto, 11 milhões de pessoas também seguem pendentes de comprovação de vida junto ao INSS.
Segundo a empresa, agora está permitida a suspensão do fornecimento das unidades consumidoras onde for constatada inadimplência, nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Energia...
Entre as medidas, a agência também pede que aglomerações sejam evitadas e que o país aumente o ritmo de testes. Outro fator fundamental é ampliar a...
As doses são aprovadas pela Agência de Medicamentos da Europa ou pela Organização Mundial de Saúde que, atualmente, exclui a CoronaVac , ainda em avaliação pela...
A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Remuneração é de R$ 12 mil contra R$ 4 mil. Estudo mostra ainda que, na comparação com o Legislativo, valor é o dobro.
Felix Fischer acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) que entendeu que compete à Justiça Estadual a apuração sobre desrespeito à fila da vacinação.
O governador não negou a acusação do ex-ministro da Saúde de que o presidente Jair Bolsonaro descartou intervir no Estado durante a crise de oxigênio, após...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 3 de maio deste ano, para apurar a responsabilidade dos agentes...
