Iniciativa fortalece a proteção da biodiversidade e gera renda para comunidades indígenas em uma das regiões mais isoladas da Amazônia.
65 mil moradias em 54 unidades de conservação foram visitadas até junho de 2025.
O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria.
Em janeiro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu o aumento.
O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo link https://forms.gle/atX5P7E43BK2iMuL8, entre 11 e 15 de agosto.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
Iniciativa busca escutar jornalistas, comunicadores e organizações da sociedade civil para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento do jornalismo socioambiental.
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O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse...
O prazo para recurso por indeferimento começa nesta segunda-feira (11) e termina no dia 15 de agosto
