Governo informou que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) iria questionar juridicamente o decreto que prejudica a Zona Franca, por violação a dispositivo constitucional.
Dinheiro será depositado na conta poupança social digital, que será aberta automaticamente pela Caixa Econômica.
A medida, segundo o governo, visa a reaquecer a economia no ano eleitoral.
Portaria diz que instituição aguarda investimentos do governo para revitalizar toda a sua estrutura, a fim de atender aos requisitos legais da nova tipologia.
A ação civil pública contra a União inclui também a contratação de nova equipe multidisciplinar para atuação junto às comunidades indígenas.
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Funai e a chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai) devem realizar imediatamente a edição e a publicação de Portaria de Restrição de Uso aos povos...
Wilker Barreto afirmou que encaminhará a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).
Os dois meninos ficaram perdidos por 26 dias em uma área de floresta em Manicoré, sul do Amazonas.
Os suspeitos de tráfico de drogas são um brasileiro e dois colombianos; eles estão à disposição da Justiça Federal
