Novo sistema impede a abertura de contas em nome do consumidor quando ativada.
O texto determina que, se não houver acordo entre os ex-cônjuges, o juiz poderá fixar os direitos e obrigações de cada um em relação ao animal.
Órgão vê possível violação a princípios de igualdade e dignidade e dá dez dias para companhia se explicar.
Em relação ao mesmo período do ano passado, no entanto, a produção industrial brasileira teve uma retração de 0,5%, segundo dados do IBGE.
Também estão previstos incentivos à participação social responsável na gestão dos recursos e ao desenvolvimento de pesquisas científicas.
Proposta, que tramitava em caráter terminativo, sem necessidade de ir ao Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
Foram entrevistadas 5.510 pessoas entre os dias 22 e 27 de novembro; margem de erro é um ponto percentual, para mais ou para menos.
Após apresentar dois atestados médicos e faltar a perícia, ele foi conduzido pela Polícia Legislativa do Senado a prestar depoimento, mas não deu explicações aos parlamentares.
Informações constam em relatório da agência em relação aos desafios do próximo ano.
Diversos sites de deputados federais foram alvo de ataques coordenados.
