Iniciativa visa orientar turistas e comerciantes a não utilizarem enfeites e artesanatos feitos com penas de animais silvestres e antecede o Festival Folclórico de Parintin.
Número, porém, mostra diminuição na comparação com o ano 2000, quando 246 milhões de crianças eram obrigadas a trabalhar em muitos casos para ajudar suas famílias.
Em abril, a produção industrial no Estado avançou 3,7% na comparação com abril de 2024 e registra crescimento de 1% no acumulado dos últimos 12 meses.
Documentos eram usados para conseguir registros em conselhos profissionais e para exercício ilegal de profissões.
Os feminicídios, que haviam apresentado queda no ano anterior, voltaram a crescer e alcançaram o maior número da série histórica.
Justificativa da proposta é "ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais"
As alterações atingem especialmente os ramos de comércio e serviços, que passarão a seguir regras específicas para operar em feriados.
A Região Nordeste, com alta em todos os estados e acordo coletivo firmado em Pernambuco, ficou com a maior variação regional.
O Índice KidsRight é um relatório anual produzido por esta fundação, que avalia o nível de adesão de 194 países aos direitos da criança.
Nova regra já está em vigor e vale para quem possui carteira assinada; medida acompanha portabilidade e renegociação de contratos.
