Recomendação veio no dia seguinte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reestabelecer o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro.
As denúncias passam a ser obrigatórias para evitar acobertamentos. A punição pode ser a demissão do estado clerical.
A análise leva em consideração a entrada de brasileiros tanto por fronteiras aéreas como marítimas, entre os dias 1° e 27 de setembro.
Passageiros foram surpreendidos com problema na manhã desta sexta-feira, em Manaus
O critério será o mesmo adotado para calcular o ressarcimento ao SUS por atendimento a beneficiários de planos de saúde.
As medidas foram publicadas como Instrução Normativa nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de 15 de outubro.
As taxas do Índice de Preços ao Consumidor Semanal ( IPC-S) avançaram em cinco das oito classes de despesa do indicador.
O governo anunciou a partir de hoje a reabertura das fronteiras à entrada de estrangeiros vacinados a partir de hoje.
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as...
Pesquisadores calculam o que pode acontecer se acabarmos com a floresta e ainda a Terra chegar aos piores cenários possíveis de aumento na temperatura.
