Eles foram condenados a penas que variam entre 13 e 17 anos de prisão no Brasil.
O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o empreendedor terá 90 dias, contados da...
Durante o patrulhamento, que visa garantir a segurança e a soberania nacional, foram identificados e presos em flagrante dois indivíduos envolvidos no transporte da droga.
Ministro do STF considerou que tarefa cabe à União e aos estados; decisão precisa ser confirmada.
Governo também lança plataforma para usuário bloquear CPF em jogos.
A medida seguiu para sanção do prefeito David Almeida.
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Para o órgão ministerial, permitir a venda antes da análise de mérito pode expor consumidores a riscos, especialmente diante da falta de informações e garantias essenciais...
Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas de Manaus será enviado à Câmara na próxima semana, informa revista.
A maior parte das emendas coletivas foi destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) responsável pelas obras de infraestrutura..