Ponte de Guajará-Mirim deve oferecer nova rota para o transporte de cargas e passageiros na região
Governo brasileiro quer recorrer a fundos de proteção florestal para pavimentar a polêmica BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas doadores dizem que...
Relatório afirma que a gestão petista não conteve o desmatamento no Cerrado em 2023 e viu os vetos presidenciais ao marco temporal serem derrubados pelo Congresso.
A magistrada considerou que a situação apresentada ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta a causar danos morais experimentados pela parte autora.
Conselheira entendeu que qualquer análise realizada no momento “adentraria o mérito do processo, de modo a extrapolar a competência desta Presidência”.
Decisão diz que não houve levantamento de cotação de preços de outras empresas.
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Por exemplo, veículos com final de placa 1, podem ser licenciados até o dia 28 de março, porém, para obter o desconto de 10% no IPVA...
O desembargador atendeu um pedido da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM)
Conforme o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, o MPAM está empenhado em assegurar aprimoramentos na estrutura física das escolas e garantir o direito dos estudantes...