A norma determina que essas unidades judiciais poderão processar, conciliar, julgar e executar causas cíveis, criminais e fazendárias relacionadas aos eventos.
Órgão disse que instaurou nesta terça-feira (09/12) uma notícia de fato para colheita de informações preliminares e apuração do uso indevido da imagem de seus integrantes...
Programa é diferente do Gás do Povo, programa lançado recentemente pelo governo federal, que vai abranger mais famílias quando estiver totalmente implementado.
A decisão foi assinada na 3ª feira (9.dez.2025), em ação popular movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG) contra a União e Bolsonaro.
Ele foi morto com tiros nos olhos na testa e nas costas. Moradores da localidade encontraram o corpo e acionaram a Polícia Militar.
No ano, IPCA acumula alta de 3,92% e, nos últimos 12 meses, índice ficou em 4,46%
Salários iniciais variam de R$ 2,6 mil a R$ 3,3 mil, além de auxílio alimentação no valor de R$ 1,1 mil.
Valor é 15,4% maior do que o calculado para este ano; tarifas devem ter aumento médio de 2%.
A PEC foi aprovada por 52 votos favoráveis nos dois turnos. Depois de concluída a deliberação, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Faltando um mês para o fim do ano, já houve 1,62 milhões de turistas a mais em 2025. A expectativa da Embratur é superar a marca...
