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A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor.
A renovação dessas portarias costumava ter periodicidade de três anos. A partir do governo Jair Bolsonaro (PL), a Funai adotou, porém, a política de prorrogar por...
Além da Páscoa, vendas de presentes para o Dia da Mães, além da expectativa pelo décimo terceiro salário dos aposentados, aumentam a confiança dos comerciantes.
Das 282 entrevistadas, 23% desejam receber “Perfumes e Cosméticos”, seguidas por 23% que esperam receber produtos de “Vestuário”.
Dados apontam que, somente em 2021, a atividade de garimpo em terras indígenas aumentou 46% em comparação ao ano anterior.
PF deflagra Operação Cianose para investigar empresa contratada para fornecer os equipamentos médicos. De acordo com a apuração, nenhum ventilador foi entregue aos Estados.
Decisão considera a necessidade de eficiência do serviço prestado pelo Conselho Tutelar com a necessidade de zelo para com o uso racional dos recursos públicos.
Inflação de materiais é de 51,21% de janeiro de 2020 a março de 2022.
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