O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos não serão expostos a conteúdos inadequados"
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia.
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023, até aqui, a prévia da inflação...
Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas brasileiros venceram 20 dos 21 combates...
O último Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Amazonas, do Serviço Geológico do Brasil(SGB), aponta que nos últimos registros, o rio Negro voltou a subir...
De acordo com boletim do governo estadual, divulgado no domingo (22), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência e 158 mil famílias foram...
Dados da Fenaprevi informam que 66% dos brasileiros não têm conhecimento do quanto vão receber quando, de fato, se aposentarem pelo INSS.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), os criminosos convencem as vítimas fazerem depósitos para liberar uma “certidão” que autorizaria a...
