Edital visa a seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos que, na forma de uma Organização Social (OS), será responsável pela gestão do novo...
Em decreto publicado no Diário Oficial da União, presidente argumenta que projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
O linhão vai levar energia de Manaus até Boa Vista e, para isso, cruzará cerca de 122 quilômetros da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros.
Dermilson Chagas afirmou que a decisão foi tomada "na surdina" e em plena pandemia, no dia 1º de dezembro de 2020.
A nova ação requer que seja declarada a inconstitucionalidade parcial dos referidos decretos, vedando sua aplicação a qualquer produto produzido pelas indústrias instaladas na Zona Franca...
No acumulado janeiro a março a produção industrial do setor eletroeletrônico caiu 12,6% em relação ao primeiro trimestre de 2021.
Denúncia diz que empresa vencedora “apresentou dois dois atestados de capacidade técnica, que após ida até o local da execução conforme o atestado, não foi encontrado...
Só foram liberados 7,16% dos recursos dos convênios da Seduc, 1,88% da Seinfra e 13,39% da Sepror, as principais secretarias com convênios assinados com as prefeituras.
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