A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal
A titular da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), delegada Juliana Tuma, informou que os vídeos pornográficos de crianças e até de bebês,...
Ministro da Fazenda defende o fortalecimento do arcabouço fiscal para conter o desemprego e a estabilidade da dívida
O órgão, até esta quarta-feira, era dirigido por Wendell Waughan Monteiro
Maioria dos ministros entendeu que não há materialidade no caso diante do contexto emergencial e da forma como o transporte foi preparado e negociado.
Provas poderão ser aplicadas em agosto deste ano.
Depósitos terão início no dia 17 deste mês para nascidos em janeiro. Somente para este primeiro grupo, serão distribuídos R$ 2,3 bilhões, beneficiando cerca de dois...
A medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.
Os registros contemplam os últimos 13 meses e diferentes povos que vivem na região, inclusive comunidades de recente contato e que exigem proteção especial em razão...
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março. É a vigésima edição da competição, criada para engajar professores e estudantes na resolução de...
