O inquérito apura denúncia de acúmulo ilegal de cargos públicos com dano ao erário e apuração de responsabilidade civil.
Segundo a lei eleitoral, é vedada, ou seja, proibida, a utilização desses recursos por candidatos nos pleitos eleitorais.
Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
O objetivo é tirar as dúvidas, para que o contribuinte não caia na malha fina.
"Seu verdadeiro habitat natural é meu coração”, escreveu o fazendeiro de 23 anos, que viralizou nas redes sociais pelo "animal de estimação".
As unidades escolares foram vistoriadas presencialmente nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo.
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Até então, o salário era penhorado em situações específicas, como em dívidas de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos (cerca...
De acordo com o Sinteam, enquanto esperavam o resultado da reunião, aproximadamente mil trabalhadores protestavam em frente à sede do governo.
Na sessão plenária desta quarta-feira (26/4), o Plenário ratificou medida cautelar que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de...