Ministério dos Transportes baseia planejamento na liberdade de cada condutor optar por aulas práticas em vias públicas.
A mudança vale para cidadãos de todos os países e foi anunciada em julho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Consumidor só terá serviços de TV por assinatura, internet e telefonia móvel ou fixa suspensos após 15 dias de notificação, e aumentos devem respeitar 12 meses...
Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função.
Pesquisa publicada nesta terça-feira (2) aponta que a derrubada da floresta tem impacto maior que o aquecimento global na redução das chuvas da região; efeito também...
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União.
Número de 83.970 inscritos supera todas as edições desde 2015
Ele citou que "a democracia no Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência ameaçada e praticada".
Havia a previsão de novo pagamento em setembro, mas o Fisco conseguiu acelerar processamento das declarações.
Caso ocorreu no aeroporto de São Luís (MA); Flávio Dino é um dos ministros responsáveis pela decisão e aguardava voo para Brasília.
