A proposta ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Dados mostram que apoio à democracia recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado.
Avião da FAB decolou pela manhã do Rio de Janeiro rumo ao Cairo para fazer a repatriação; grupo deve desembarcar no Brasil no sábado
O MEI que sair do Simples pode ter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) cancelado.
O caso aconteceu em Boa Vista, Roraima, uma região de mata próximo a uma Casa de Saúde Indígena destinada à comunidade de onde a menor pertence.
Inspeção constatou problemas como instalações elétricas danificadas, vazamentos e infiltrações, e um "muro" que cerca a Unidade, o qual não impede uma eventual saída de internos...
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezesdisse que a situação é inaceitável requer a apresentação de listas de pacientes que faleceram sem receber os serviços,
O conselheiro Mario de Mello determina a suspensão do Pregão e a abstenção de qualquer ato administrativo decorrente do certame, especialmente a assinatura do contrato com...
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Os motoristas que circulam por aquela via, sentido Centro/Ponta Negra serão desviados pela travessa Itapuranga, próximo ao edifício Aruba