Perdas estão associadas a danos como depressão e desemprego.
Novo sistema impede a abertura de contas em nome do consumidor quando ativada.
O texto determina que, se não houver acordo entre os ex-cônjuges, o juiz poderá fixar os direitos e obrigações de cada um em relação ao animal.
Órgão vê possível violação a princípios de igualdade e dignidade e dá dez dias para companhia se explicar.
Em relação ao mesmo período do ano passado, no entanto, a produção industrial brasileira teve uma retração de 0,5%, segundo dados do IBGE.
Também estão previstos incentivos à participação social responsável na gestão dos recursos e ao desenvolvimento de pesquisas científicas.
Proposta, que tramitava em caráter terminativo, sem necessidade de ir ao Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
Foram entrevistadas 5.510 pessoas entre os dias 22 e 27 de novembro; margem de erro é um ponto percentual, para mais ou para menos.
Após apresentar dois atestados médicos e faltar a perícia, ele foi conduzido pela Polícia Legislativa do Senado a prestar depoimento, mas não deu explicações aos parlamentares.
Informações constam em relatório da agência em relação aos desafios do próximo ano.
