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Peça orçamentária prevê superávit de R$ 34,5 bilhões no próximo ano; projeto vai à sanção presidencial
Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas
Ação aponta violações no Projeto Amazon Rio e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,24 milhões
A ação integrou as operações de vigilância e controle do espaço aéreo brasileiro
Foram identificados quatro casos do subclado K no Brasil
Número de artigos publicados, porém, ainda está abaixo de 2021
Ministro afirmou que os chamados "embargos infringentes" não são cabíveis no caso do ex-presidente
Serão 850 vagas de nível médio completo. Inscrições começam no dia 27 de janeiro de 2026 e devem ser feitas de forma on-line.
Ainda na sentença, a juíza condena os réus, solidariamente, ao cumprimento de todos os atos subsequentes à demarcação, respeitando o ciclo originário vigente.
