'Isso aqui faz parte da passagem. Não pode ter nada do antigo para o próximo', argumentou o sargento da Marinha enviado pela Presidência da República.
Segundo o Ministério Público, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
O pacote lançado hoje prevê editais para a cultura e medidas para incentivo ao empreendedorismo feminino e combate ao feminicídio.
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares.
Imunização contra a varíola dos macacos é destinada às pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença; campanha começa no dia 13,...
Ao mesmo tempo, são elas que buscam resolver mais rapidamente o problema. Estudo indica que 79,5% das consumidoras deviam em fevereiro.
Só no ano passado, 6.440 processos contra empregadores tratavam do assunto.
Projeto segue para sanção presidencial. A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.
Policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro.
Segundo a CNI, 43% dos executivos entrevistados citaram a relevância da medida no mercado de trabalho.
