Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Será a 308ª Reunião Ordinária do CAS, a primeira de 2023 e a primeira presidida pelo MDIC desde sua recriação. E a primeira com a participação...
"Quem tem que cuidar do Campos Neto é o Senado que o indicou", afirmou o presidente em evento no Rio
Senador rebateu acusações de "armação" em operação da PF contra o PCC e disse que presidente será responsável se "algo acontecer"
Hoje, muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários...
Presidente diz que não vai atacar ninguém 'sem ter prova'
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em...
O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,28% na comparação com fevereiro do ano passado.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, se encontrou com autoridades sanitárias de Pequim e foi informado da decisão.
A intenção é testar a tecnologia em ambientes industriais e, em seguida, usar essas experiências como forma de estimular a adoção por outras fábricas.
