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"O descumprimento desta Portaria, sujeita ainda o infrator ao pagamento do dano ao erário causado pela remoção do veículo", diz Denit
Os representantes do governo do Amazonas se comprometeram com pagamentos parciais das dívidas, para que parte dos salários atrasados sejam pagos até o dia 27 de...
O áudio, de sete segundos, tem o seguinte teor: “O que mais tem é professor vagabundo que quer o dinheirinho de mão beijada. Eu não paguei...
O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que devem ser destinados ao microcrédito.
Outros três frigoríficos de Rondônia também são réus; ações buscam atribuir um preço à destruição da Resex Jaci-Paraná.
Desconto de dias não trabalhados por motivo de greve não deverá mais ser feito, caso fique demonstrado que a paralisação foi desencadeada por uma conduta ilícita...
Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas.
Valores referem-se a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de causas limitadas a 60 salários mínimos. Veja como consultar.
Os três municípios do País com maior número de indígenas foram Manaus (AM), com 71,6 mil, São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,2 mil e Tabatinga...
