O Congresso precisa analisar e validar a proposta de Medida Provisória em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
Novo presidente da República disse que essas são razões para ter criado o Ministério dos Povos Indígenas, inédito na história do país.
Ministro tomou posse na manhã desta segunda-feira, no Centro Cultura do Banco do Brasil, em Brasília.
Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAM será realizada no Teatro Amazonas.
A medida segue orientação do Ministério da Saúde e considera os riscos de infecção e agravamento da doença entre o público infantil.
Primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, estava entre os enlutados prestando homenagens na manhã desta segunda (2).
Ex-presidente havia cortado à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras dessas companhias e tirava R$ 5,8 bi do governo.
O objetivo desse modelo tarifário — quando a bandeira está amarela ou vermelha — é desestimular o consumo de energia elétrica.
As mudanças são para simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, "mantendo o alto nível de segurança".
Cerimônia ocorrerá na Vila Belmiro, estádio do Santos Futebol Clube a partir das 10h; enterro está previsto para o início da tarde de terça (3).
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