De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas.
Os dados são de um estudo da ONG Todos Pela Educação com informações do Censo Escolar e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
O beneficiário dos incentivos precisará estar habilitado perante os órgãos de controle e, no caso de indústrias, ter projeto econômico aprovado pelos mesmos órgãos.
Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes.
No edital do projeto Dabucury podem concorrer organizações indígenas que atuam nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Estudo do Conselho Nacional de Justiça com dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que os principais alvos de processos ambientais são pessoas físicas,...
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