Cavalcante, de 34 anos, foi condenado em 16 de agosto por homicídio em primeiro grau pelo assassinato de sua ex-namorada, Deborah Brandão, de 33 anos, em...
A CMM informou que “não se opõe em proceder como requer o Ministério Público, desde que autorizada pelo juiz.
O magistrado declarou que essas provas são imprestáveis, e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.
O documento, chamado de "Os Princípios Globais para Inteligência Artificial", têm como objetivo orientar o desenvolvimento, a implementação e a regulamentação de sistemas e aplicativos de...
O ‘Grito dos Excluídos’, segundo os organizadores, tem como objetivo valorizar a vida e anunciar a esperança de um mundo melhor.
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileira.
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Modalidade de estelionato atinge mais a idosos e a pessoas das classes D e E.
O infrator foi conduzido à Delegacia Móvel da Polícia Civil do Estado, onde foram realizados os procedimentos cabíveis pela autoridade policial competente.
Em junho, governo do estado havia declarado que a passagem de um ciclone era, até aquele momento, o maior desastre natural relacionado a chuvas nos últimos...
