Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em...
O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,28% na comparação com fevereiro do ano passado.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, se encontrou com autoridades sanitárias de Pequim e foi informado da decisão.
A intenção é testar a tecnologia em ambientes industriais e, em seguida, usar essas experiências como forma de estimular a adoção por outras fábricas.
De acordo com o MP-AM, os 16 policiais militares foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, que impossibilitou a defesa das vítimas, cometido por quatro vezes
Concessionária também terá que enviar documentos sobre prestação de serviço na capital.
Valores referem-se a Requisições de Pequeno Valor, de causas limitadas a 60 salários mínimos impetradas por aposentados e pensionistas.
Cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e 3,69 bilhões não têm acesso a serviços de saneamento seguros, ressalta o documento.
O projeto que estabelece a cobrança fixa de R$ 10 pelo consumo de água tratada, para famílias em situação de extrema pobreza, pode alcançar mais de...
Desde 2013, moradores de 8.896 unidades, em Manaus, denunciam diversos problemas como rachaduras, mofo e infiltrações nos imóveis, o que virou alvo de uma ação coletiva...
