As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais.
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, se reuniu com os governadores para falar sobre o reforço das estratégias de estratégias de combate à...
Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas. Agora a regra prevê que esses estabelecimentos funcionem apenas entre 6h e...
Para obter a concessão sem a perícia, laudos e atestados médicos devem ser digitalizados. Modalidade de análise de documentos começou a ser adotada durante a pandemia.
O programa do governo federal teve a primeira fase lançada na segunda-feira, 17, e envolve débitos bancários de clientes com renda mensal de até R$ 20...
Promessa de campanha do presidente Lula, grupo de trabalho foi instituído em junho para criar marco legal nos serviços por apps.
“Dividido pelos habitantes de Manaus, esses bilhões equivalem a R$ 21 mil ou R$ 14 mil para quem vive no Amazonas", afirma.
Nos dias em que jogos começarem mais cedo, o expediente não será alterado. A Febraban afirma que a flexibilização segue a política adotada durante a Copa...
As negociações serão coordenadas localmente por mais de 900 Procons, Defensorias e Ministérios Públicos nos 26 estados do país e no Distrito Federal.
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 11h.
