Lisura e legitimidade da eleição de 2022 foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros na pré-campanha presidencial, dizem os procuradores.
De acordo com a decisão, o MPAM deve suspender a tramitação de qualquer procedimento visando à criação de cargos comissionados com atribuições similares aos cargos efetivos...
Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas.
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
Enviada pela Prefeitura, matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões para o exercício do próximo ano.
Anúncio foi feito após reunião entre os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali.
Decisão de afastar o magistrado foi tomada pelo desembargador Jomar Fernandes, corregedor do tribunal, e foi referendada pelos demais desembargadores na terça-feira (12).
Negociações não avançaram e contribuição sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus, produzidos em outros estados não está garantida.
Poderão ser pagos débitos de até R$ 15 mil com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex, de qualquer instituição.
