Motociclista foi atingido por um micro-ônibus que era conduzido para um retorno irregular por canteiro central na antiga Grande Circular, na zona Norte de Manaus.
Projeto apresentado na COP28 busca a captação de recursos internacionais para devolver floresta à região historicamente mais degradada da Amazônia.
Em 2022 o autor pediu indenização por parte do Estado, destacando que os fatos prejudicaram sua honra, seu nome e sua imagem perante amigos e familiares.
Já a partir de março, a mistura subirá de 12% para 14%. Para 2025, subirá para 15%.
As inscrições ficarão disponíveis das 10h de 22 de janeiro às 23h59 de março de 2024.
Para a maioria da população (79%) a inflação “deve ser uma preocupação permanente da sociedade e do governo”, segundo o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e...
Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O governo acumula dívidas junto a organismos internacionais desde os anos 1990, na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Os envolvidos vão responder por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação, com pena que varia de 1 a 5 anos de prisão,...
O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros só depositam os votos no sistema.
