A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490. Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas.
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de...
Decisão é em atendimento à decisão de desembargador do Amazonas
O Sinteam informou que irá recorrer da decisão da desembargadora Joana dos Santos Meireles, e que já entrou com o recurso quanto à suspensão do movimento...
Maxwell Pinto de Araújo foi condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Marcelo Andrews Santos Serudo, ocorrido em 2016.
Patamar é o maior desde agosto de 2017. Taxas cobradas de empresas registram leve redução de 0,2 pontos no mês e ficam em 23,9%
Estados devem ampliar calendário de vacinação
Apenas Coreia do Sul (86%), África do Sul (83%), Austrália (83%), Suécia (80%) e Cingapura (79%) exibem porcentagens maiores, diz pesquisa
Tempo médio de abertura foi de um dia e seis horas, segundo ministério
