O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.
O lote contempla restituições residuais de anos anteriores e contribuintes do Rio Grande do Sul.
Entre as mudanças está a necessidade de comprovar anualmente a saúde financeira necessária para garantir a operação do serviço com qualidade.
Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião.
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Bloco teria prioridade em compras da Conab. Agora, Tailândia deverá ser o mercado fornecedor
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar
O Quénia, a Tanzânia, a Somália, a Etiópia, Uganda e o Burundi são os países mais afetados por essa longa estação das chuvas
O juiz determinou que a Polícia Militar forneça no mínimo dez agentes do comando de ações táticas
Entre os projetos propostos na Reforma estão o Fundo de Desenvolvimento Regional (que ajuda todas as regiões do Brasil), o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia...
