A Corte teve maioria no plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos...
Edital está disponível no site da instituição e as inscrições seguem até 16 de dezembro.
Em nota a entidade diz que "qualquer ameaça à República e às suas instituições exige resposta firme e imediata de toda a sociedade e dos Poderes...
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara.
Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas pelos danos coletivos causados e foram anulados os títulos do chamado Loteamento Pitinga.
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Lei dá direito a ex-vereadores a plano de saúde e/ou odontológico com pagamento parcial, no percentual de cinquenta por cento.
Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1 bilhão do déficit, totalizando saldo negativo...
Ação vai até a próxima sexta-feira
Pesquisa é do Instituto Patrícia Galvão e da Consulting do Brasil
