A petição inicial do caso, apresentada pela defesa da trabalhadora, alega que ela se viu “obrigada a aceitar” a redução e as novas condições de trabalho
O Supremo Tribunal Federal afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão.
A ação mapeou e identificou 23 pontos onde estavam localizados os fornos para a queima de madeira de origem ilegal
Operadora alegou que somente filhos naturais e adotivos do titular poderiam ser incluídos na cobertura
Orientações valem para administração direta, autarquias e fundações na primeira fase da Copa do Mundo
Nos dias em que os jogos forem até as 7h30, o expediente iniciará às 11h (horário de Brasília); nos dias em que os jogos forem às...
Segunda fase da Operação Colateral é desdobramento de investigação sobre ousado esquema de traficantes no aeroporto Internacional de São Paulo que usava expediente de troca de...
Também participaram do encontro Gerardo Blyde, principal negociador da oposição, e Delcy Rodriguez, vice-presidente da Venezuela.
A medida começou a valer nesta segunda-feira, 17/7, e recomenda o embarque e o desembarque em locais iluminados, onde haja ao menos residência ou comércio nas...
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento.
