Decisão vale para instituições financeiras que deixaram de recolher o imposto no período em que o aumento havia sido sustado pelo Congresso.
Cerca de 41 mil animais foram identificados ao longo do Rio Guaporé, mais especificamente em um trecho entre o Brasil e a Bolívia.
Emenda garante isenção de licenças para “serviços e obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações existentes, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens...
Não há cobrança de taxa para a regularização. Fique atento a golpes: o serviço é inteiramente gratuito, e o eleitor paga multa apenas se tiver pendência...
Em 2025, houve 7.660 óbitos por SRAG no país. A influenza A é a principal responsável por hospitalizações e óbitos.
Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, visando maior eficácia e segurança nas operações.
Presidente dos EUA se disse "muito preocupado" com ataques à liberdade de expressão; republicano é crítico de ordens do STF contra plataformas e redes.
Presidente reage a tarifas, denuncia ataques à Justiça e ao Pix brasileiro, além de fazer alertas sobre fake news.
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A Fiesp defendeu em nota publicada na semana passada que a "soberania do Brasil é inegociável"
