Principal justificativa para a proibição é o risco à segurança de motoristas, pedestres e dos próprios participantes.
Ministério diz que a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais...
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A 318ª Reunião Ordinária do CAS aprovou uma pauta contendo 23 projetos industriais e de serviços, sendo oito de implantação e 15 de atualização e diversificação,...
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de ser sancionada depois pela Casa Branca
Este é o curso com maior proporção de brancos do país
Taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000
Indígenas terão prioridade no preenchimento das 671 colocações.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), o seguimento registrou crescimento histórico, alcançando produção de 118 milhões de unidades.
