Bancos devem avisar até cinco dias antes de debitar a conta do cliente.
Arquiteto chinês Kongjian Yu e cineasta brasileiro Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz estão entre as vítimas.
Eduardo Bolsonaro desqualifica a denúncia da PGR e reafirma que vai continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.
A proposta elaborada pelo ICMBio garante investimentos em áreas protegidas do Xingu e regiões próximas.
A incidência de doenças cai à medida que os territórios são conservados e protegidos, aponta a pesquisa.
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Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos
A previsão é que o instrumento seja oficialmente lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém
O levantamento analisa 65 indicadores nas áreas social, fiscal e institucional dos municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes
