Réus recorreram de decisão da Justiça Federal do Amazonas, de outubro do ano passado, que determinou que eles sejam julgados por júri populular.
O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas.
Vítima foi morta após cobrar do acusado um real que faltou do pagamento da lavagem de um veículo.
Proposta atende à autorização do ministro do STF Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para conter queimadas, sem impacto nas metas fiscais.
A abertura do seminário terá a presença de autoridades nacionais e internacionais ligadas à ciência e inovação.
Os números são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
“É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa”, informou o governo federal.
A captação dos recursos internacionais será feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos...
Ambas as legislações foram aprovadas pelo Congresso Nacional e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16)
A direção do Instituto solicitou o apoio da Polícia Militar para intensificar as rondas ostensivas na região, com o objetivo de coibir atividades criminosas.
