Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um coautor do projeto de lei de iniciativa popular.
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O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2022.
O relatório preliminar indica deficiências no modelo de cogestão, com indícios de transferência de atribuições constitucionais da execução da pena e da segurança prisional delegada para...
Entre as famílias de renda muito baixa, houve pressão em abril especialmente dos aumentos de preços no arroz (2,2%) e feijão (7,1%).
Cientistas brasileiros identificaram animais de afluente do rio Madeira; região sofre com desmatamento.
Segundo levantamento, 11% do entrevistados se identificam como de esquerda.
Resultado do setor público consolidado inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais.
Serão leiloados imóveis no dia 23/5 e bens móveis no dia 30/5. Um único imóvel de mais de R$ 8 milhões estará no leilão extraordinário do...
As reclamações relativas ao serviço de atendimento ao cliente (SAC) do setor subiram 200%, de 2019 para 2021, no Consumidor.gov.