O plantão engloba as unidades do Judiciário Estadual na capital e no interior, em razão do feriado nacional de Finados e do ponto facultativo subsequente.
Especialista diz que a presença dos homens, anualmente, no consultório urológico, ainda é tímida e está longe do ideal.
Proposição muda regras das garantias para empréstimos, com o objetivo de diminuir os juros e os custos do crédito.
Idosos, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com deficiência permanente estão entre o público prioritário.
A informação foi dada por Érico Desterro que leu a decisão da presidente do TJAM em plenário, na manhã desta terça-feira (31/10).
O novo decreto ampliou o percentual da remuneração que poderá ser comprometido com a soma mensal das consignações, de 35%, conforme previsto no decreto de 2016,...
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário. Todas as datas de suspensão do expediente em 2023 constam do calendário estratégico aprovado por meio da Resolução...
A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
É o menor patamar desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015.
A fumaça que voltou a encobrir a capital amazonense, desde o último fim de semana, tem origem nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
