Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas.
O plano tem início imediato nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com expansão prevista para Acre, Amazonas, Rondônia e Pará nas próximas...
Iniciativa apreendeu embarcações e destruiu acampamentos e estaleiro clandestino dentro de unidade de conservação.
Projeto inicial apresentado ao STF prevê pagamentos quinzenais.
Autoridades da Indonésia disseram que prepararam um sistema de evacuação para a retirada do corpo.
A comarca terá estrutura inicial composta por um juiz de entrância inicial, um diretor de Secretaria de Vara e um assistente judicial de entrância inicial.
Três integrantes do grupo entraram em uma loja quando a vendedora do local os alertou para esconderem suas joias e correntes de ouro, por segurança.
A direção-geral da Câmara prevê que os 18 novos parlamentares vão custar R$ 64,4 milhões a mais por ano.
Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde.
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