Ex-presidente "jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias" da Constituição e da democracia, alega a defesa.
A medida cautelar foi tomada após denúncia, em Representação, da empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda., em face da Sefaz, tendo como objeto a apuração...
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor
Clima mais quente e seco ameaça plantações de lúpulo, mas produtores tentam preservar aroma delicado e amargor da bebida produzida na cidade alemã de Spalt
Certificações são para companhias que adotarem práticas de inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Mesmo com corte anunciado pelo Banco Central, investimentos em renda fixa pós-fixada, que acompanham a taxa, tendem a continuar atrativos
O município de São Felix do Xingu, no Pará, concentrou o maior rebanho bovino do país, com 2,5 milhões de cabeças
O maior incentivo foi concedido à mineradora Vale, que detém a maior exploração de minério de ferro do mundo em Carajás (PA) e recebeu R$ 18...
Segundo o relatório "Justiça em números", cada juiz ou desembargador custa por mês, em média, R$ 69,8 mil aos tribunais. O montante equivale a 52 vezes...
Em seu voto, o relator do recurso repetitivo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que o tratamento da obesidade mórbida é de cobertura obrigatória nos planos...
