A defesa de Bolsonaro havia pedido que a investigação fosse redistribuída e todas as decisões tomadas por Moraes anuladas por falta de imparcialidade.
Conforme os autos, invertido o ônus da prova, a companhia não conseguiu caracterizar que os passageiros cometeram ato de insubordinação que justificasse a medida.
A devastação da floresta amazônica teve queda de 60% em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, a audiência permitiu a oitiva de quatro testemunhas.
A decisão foi por maioria de votos, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
O índice registrou um aumento médio nacional de 0,36% em janeiro de 2024, o que representa uma ligeira aceleração dos preços em relação ao resultado de...
Atualmente no Brasil, 202.434 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União. Elas devem mais de R$ 42 bilhões em dinheiro não depositado,
Em dezembro de 2023, o STF decidiu que a Justiça pode eliminar a cobrança judicial de dívidas de baixo valor.
Os ministros concordaram com o argumento da empresa sobre formas alternativas de contratação que não precisam seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
