Decisão diz que só a Câmara Municipal teria poderes para sustar o contrato.
Em fevereiro de 2021, o então deputado federal e então vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos anunciou uma frente mista (com deputados federais e senadores)...
O governo justificou a necessidade de pessoal devido às situações de emergência, calamidade pública e combate a surtos endêmicos.
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a Idosos com 65 anos ou mais
Sandoval Feitosa afirma ainda que não é possível precisar qual será o impacto nas tarifas
Medida do governo visa mitigar afeitos da estiagem no Amazonas
Ao revisar para cima a projeção de crescimento da região, de 1,4% para 2%, instituição financeira alertou que fenômeno climático é fator de risco para economia.
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo aprovado pelo Parlamento da cidade.
Entre os motivos de fracasso estariam a falta de continuidade entre os governos e a formulação de políticas genéricas para a área.
Das dez recomendações incluídas no relatório, oito eram medidas que deveriam ter sido efetivadas antes da concessão da licença prévia para a obra.
