A União realizará complementação de 23% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica após seis anos de gradativo incremento.
Marco Aurélio foi o único a votar pela ilegalidade do inquérito. Para ele, a prerrogativa para a instauração de investigação no STF é da PGR
A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após...
Sessão está prevista para ocorrer às 16h (horário de Brasília) e expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções
Estas serão as segundas eleições espanholas em prazo de sete meses.
O Projeto de Lei complementar n°09 de 2019 suspende, a partir de setembro até 2021 o aumento de remuneração e reajustes, abrangendo inclusive os já autorizados...