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De acordo com o MP-AM, as inspeções da 60ª e da 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps) foram realizadas desde o...
“Espírito Santo, ajuda-nos a repartir”, é tema da festa que deve reunir mais de 50 mil pessoas.
Houve violação a direito líquido e certo da Impetrante, ressalte-se, da Assembleia Legislativa, e não do Parlamentar, como tenta fazer crer o Estado do Amazonas, diz...
Com a mudança, caberá aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a vistoria
Promotor visitou o local acompanhado de engenheiro. Prefeitura terá dez dias para fornecer informações sobre condições e cronograma de serviços preventivos
O ministro Marco Aurélio (relator) votou pela improcedência da ação. O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e votou pela procedência. A exigência faz parte...
