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A designer de unhas iniciou os trabalhos no salão em setembro de 2019, atuando até julho de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os requisitos legais.
Advogados argumentam que a verificação dos algoritmos do aplicativo tem o objetivo de comprovar se a empresa de aplicativo de transporte força o motorista a permanecer...
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após o trânsito em julgado, a igreja evangélica deverá efetuar a anotação da carteira de trabalho na...
Primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema saiu nesta quarta-feira e deve abrir precedente para outros casos
Na ação, o MPT alegava que as empresas "contratam empregados disfarçados na figura de trabalhadores autônomos, diretamente ou por intermédio de empresas denominadas operadores logísticos.
Como o reclamado não juntou acordo ou convenção coletiva e nem instrumento em que haja previsão expressa de exclusividade, o magistrado fixou a jornada da reclamante...
