O Projeto de Lei nº 153/2020 foi aprovado em dois turnos no plenário virtual, com ampla maioria na Casa no primeiro turno, e unanimidade no segundo...
O PL previa pagamento aos familiares dos profissionais que morreram no combate ao novo coronavírus, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais.
Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública
O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”,...
De acordo com os deputados que o aprovaram, o projeto promoveria a abertura do Amazonas ao mercado de gás natural proporcionando mais crescimento econômico e industrial...
O Projeto trata da prestação do serviço de gás canalizado, das responsabilidades da concessionária e da fixação de tarifas e preços.