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Secretário disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para...
Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022.
Segundo a empresa, agora está permitida a suspensão do fornecimento das unidades consumidoras onde for constatada inadimplência, nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Energia...
Os testes foram adquiridos, em caráter emergencial, em abril pela pasta em uma parceria com a Opas; primeiros lotes já venciam em dezembro.
O Projeto de Lei, que retorna para a Câmara, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação para dez anos para condutores com menos de 50...
Medida Provisória que instituiria o benefício todos os anos deixou de ser votada na Câmara por causa de discussões sobre pandemia
Medida Provisória não foi analisada pelo Congresso no prazo regimental de 120 dias
