A decisão liminar foi tomada pela juíza federal Cristina Lazzari, da Vara Federal de Tabatinga (AM), e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena.
Ação vai oferecer consultas, exames laboratoriais e de imagem.
Os ministros também se reuniram com integrantes da Univaja na Câmara de Vereadores de Atalaia do Norte (AM).
Iniciativa fortalece a proteção da biodiversidade e gera renda para comunidades indígenas em uma das regiões mais isoladas da Amazônia.
Objetivo é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região.
Sentença transitada em julgado determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região.
Bruno e Dom: medo e paralisação da Justiça para punir acusados marcam os três anos da morte no Vale do Javari, no Amazonas.
