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Nos ofícios enviados aos 27 chefes de Executivos estaduais e do Distrito Federal, Aras também estabelece prazo de 10 dias para que os governadores respondam.
O homem ainda levou um computador durante a ação criminosa, ocorrida na madrugada deste domingo (04)
Lei também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro...
Entidade divulgou a decisão após o STF autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas, no qual informou que a quantidade de vacinas disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende sequer grupos prioritários.
Estudo da Universidade de Witwatersrand, da África do Sul, e da Universidade de Oxford mostrou que o imunizante reduziu significativamente sua eficácia contra a principal cepa...
Medida deve facilitar o registro e autorização para uso emergencial de imunizantes no País, como os desenvolvidos contra a Covid-19.
A terceira remessa de imunizantes distribuída pelo governo do Amazonas, nesta terça-feira (2), para a capital completa um total de 123.442 doses destinadas até o momento...
Procurador dos Direitos do Cidadão do órgão que fez a recomendação afirmou que "destinar 5% das doses para outro estado é uma violação do PNI (Plano...
